Pré candidato Gustavo Moura visita família no  Assentamento das 18 casas para tomar um café com tapioca...Foi mesmo Arnaldo?

Por Jornal Dois Quadros, em notas

Chega em nossa redação mais uma informação do nosso repórter língua de tamanduá, que acaba de chegar em nossa redação neste exato momento (00h50) para tomar um Café Pilão passado na hora com este editor...Segundo nosso repórter, o pré candidato Gustavo Moura continua realizado suas visitas diárias na zona rural do município, e na tarde de terça feira (28/01) o pré candidato foi convidado pelo casal Marcos/Ziara para tomar um café da tarde com uma tapioca molhada no  coco no assentamento, de pança cheia, o pré candidato apresentou ao casal seu plano de governo...E para fazer a digestão completa, o pré candidato foi convocado pela gestora publica Mara Cavalcante, para uma reunião na capital do estado juntamente  com os outros pré candidatos Tibério Luís Cavalcante e Marineves Cavalcante, para que todos ( os três )  tomem conhecimento do resultado da pesquisa de opinião que foi realizada pela SMART para avaliar o pré candidato melhor avaliado pela população riachuelense...Vamos aguardar!  

Prof. Nivaldo Lopes

Chefe de redação do blogger

Bomba na eleição da Câmara Municipal...Pagamento em dia é uma obrigação, dinheiro publico no bolso do agiota tem  nome de propina...Será o Benedito Arnaldo?

Chega em nossa redação mais uma matéria do nosso repórter língua de tamanduá, que veio tomar um Café Pilão passado na hora aqui na redação, acompanhado com um gostoso bolo de milho, em seu bisaco cheio de maracutaias, traz uma matéria pronta para ganhar a mídia do estado, do Brasil e vários continentes do planeta terra, sobre a última eleição da Câmara Municipal de Riachuelo-RN...Segundo nosso lingurado, que encheu o bucho de café e bolo de milho, saiu-se com essa:  o intelecto, sábio, articulador dos bons,  presidente da Câmara Municipal Jorllan Karderk,  no cargo, vestiu-se da impáfia,  ornamentou-se  da arrogância, da prepotência,  implantou a desconfiança em todos setores do seu  reinando na presidência da Câmara, posta o lado bom "pagamento em dia que sua obrigação", mas não posta o lado podre de sua eleição "pagamento de propina, juros a um agiota que emprestou o dinheiro para compra de votos na sua eleição", aqui o pau que bate em chico, bate em Francisco, doa em quem doer, e quem não quiser  ter seu nome exposto, não entre na vida publica..."Hoje, os lobos travestidos de cordeiros seriam os políticos, que durante o período eleitoral pintam uma realidade inexistente e prometem o que é impossível de cumprir. Mas, depois de eleitos se esquecem completamente daqueles que representam e agem visando somente o interesse próprio, descartando seus melhores e fieis amigos delongas caminhadas ".... Presidente, esse lero da história da carochinha e do saci pereré,  só quem escuta são os otários que engolem a papa quente de goela abaixo, menos este editor que sempre esteve do seu lado, onde muitas vezes fazendo até renuncias...Aguardem a matéria completa até o final das postagens da noite, com o nome de todos os envolvidos nessa maracutaia,  será Arnaldo?

Prof. Nivaldo Lopes 

Chefe da redação do blogger.

Governo entrega iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal

Foto Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente, nesta terça-feira (21), a iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de inauguração foi realizada no entroncamento da BR-304 com participação de autoridades políticas, representantes de motoristas de aplicativos e da sociedade civil.

“Esta obra foi uma das prioridade do nosso governo, tendo em vista a sua relevância para o desenvolvimento do nosso Estado. É a porta de entrada para o Rio Grande do Norte que agora está devidamente iluminada garantindo segurança e conforto para os turistas e para a nossa população”, reforçou Fátima.

O trecho, que liga a BR-304, em Macaíba, até a rotatória que dá acesso ao aeroporto, tem 12 km de extensão. Para a iluminar a via, foram implantados 254 postes e 23 transformadores com investimento de R$ 1,1 milhão, viabilizados por meio de crédito entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF). A obra, que estava sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve execução da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e funcionava, desde o último dia 14 de janeiro, em fase experimental.

Durante a solenidade, o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, enfatizou o empenho do Estado na iniciativa. “O Governo do RN trabalhou incansavelmente no intuito de destravar burocracias e entregar esta obra ainda na alta estação. Ressalto o trabalho realizado em conjunto da Secretária de Infraestrutura, DER, Cosern e Caixa que tornou possível a conclusão desta obra, agora em sua plenitude”, pontuou.

A iluminação do acesso sul, importante obra aguardada pelo setor turístico, foi executada em etapas – à medida em que ocorria a conclusão de uma etapa, um trecho era energizado. “Agora nós podemos trabalhar à noite e na madrugada com segurança e o turista tem uma melhor impressão do Estado com a via iluminada”, destacou Deca Bolonha, vice-presidente do Sindicato de Turismo do Rio Grande do Norte (SindeTur).

Também com sentimento de gratidão, motoristas de aplicativos que participaram da inauguração comentaram sobre a obra. “Temos muito a agradecer à governadora pela celeridade no processo de entrega desta obra. Para nós, motoristas que trafegamos diariamente por aqui, significa muito, não só para nossa segurança como também para a dos passageiros”, disse Anísio Barbosa, representante da Cooperativa dos motoristas autônomos de aplicativos.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, também destacou a importância da iluminação para o município que será o responsável pela manutenção e consumo de energia elétrica. “O governo se empenhou para entregar a iluminação do acesso sul ainda no período de alta temporada, quando o RN recebe o maior volume de visitantes do ano”, ressaltou.

Situação grave de Ponta Negra é tema de reunião com Sindicato dos Hotéis, presidente da Câmara e trade turístico

A situação atual da praia de Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, foi tema de reunião com a presença de representantes do trade turístico da capital com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Participante do encontro, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS), Habib Chalita, alertou que a insegurança é um dos principais problemas enfrentados na região.

Chalita declarou que “nosso medo é que Ponta Negra deixe de ser a praia do natalense”. “E quando o local não é bom para quem mora nele, o que vai pensar o turista”, questionou.

Na opinião do presidente da Câmara, “[Ponta Negra] talvez seja a pior orla das capitais do Nordeste”. “Não podemos deixar que chegue a um ponto crítico que não se tenha solução”, alertou.

Habib Chalita destacou a importância de uma “força-tarefa pelo turismo da capital”. “O SOS Ponta Negra é uma realidade e precisa que não só a iniciativa privada como o poder público estejam juntos para recuperar este importante cartão postal não só da capital como do estado”, afirmou.

Paulinho Freire se comprometeu com os participantes em articular uma reunião com o prefeito de Natal e alguns secretários municipais de áreas relacionadas ao tema para buscar soluções e iniciativas para Ponta Negra.

Também participaram da reunião representantes da Câmara Empresarial do Turismo, George Costa, do Natal Convention Bureau, George Gosson, do Sindicato das Empresas de Turismo do RN, Francisco Câmara Júnior, além de integrantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo, e empresários com empreendimentos em Ponta Negra.

Mais de 4 milhões de motoristas vão receber restituição da diferença do DPVAT; veja valores

Foto: Analice Paron

A Seguradora Líder, que administra os recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), estima que mais de 4 milhões de veículos em todo Brasil devem receber o pagamento da restituição do valor pago a mais pelo seguro obrigatório.

O número representa o dobro do calculado na semana passada, após atualização com pagamentos feitos através dos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detran) ou das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz). O dado ainda pode aumentar, a depender dos prazos de compensação bancária de cada instituição financeira.

Até às 15 horas desta segunda-feira, mais de 510 mil restituições já haviam sido processadas, sendo mais de 11.900 mil apenas no Estado do Rio de Janeiro. A maioria das requisições foi feita por automóveis, com cerca de 284 mil pedidos; motocicletas, aproximadamente 161 mil veículos; e caminhões, que acumularam mais de 35 mil solicitações.

Como pedir a devolução?

Os motoristas de todo o país que chegaram a pagar o valor do maior do DPVAT em 2020 — por conta de uma liminar obtida na Justiça pela Seguradora Líder, que posteriormente foi derrubada — podem pedir a restituição da diferença preenchendo um requerimento no site www.restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br.

Basta clicar no link “Informações sobre restituição do seguro DPVAT 2020 – Clique aqui” e informar dados como CPF ou CNPJ do proprietário; número do Renavam do veículo; e-mail e o telefone de contato; além da data em que foi realizado o pagamento maior; o valor pago; e as informações bancárias do interessado.

De acordo com a seguradora — que a gestora dos recursos do DPVAT — a devolução será feita por depósito na conta-corrente ou na caderneta de poupança do proprietário do veículo. Para isso, será preciso

Ainda segundo a Líder, ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhar o processo no site. Depois disso, o dinheiro deverá cair na conta em dois dias úteis, dependendo da compensação bancária.

Valores a serem restituídos

Automóvel, táxi e carro de aluguel: quem pagou o DPVAT no valor de R$ 16,21 deverá receber R$ 10,98.

Ciclomotor: quem pagou o seguro obrigatório no valor de R$ 19,65 deverá receber R$ 13,98.

Caminhão: proprietários que efetuaram o pagamento de R$ 16,77 serão restituídos em R$ 10,99.

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): motoristas que pagaram a guia no valor de R$ 25,08 vão receber R$ 16,97 de volta.

Ônibus e micro-ônibus (com frete): quem pagou R$ 37,90 poderá ter de volta R$ 27,33.

Moto: motociclistas que pagaram o DPVAT de R$ 84,58 poderão receber R$ 72,28.

Indenização paga

O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Do total arrecadado, 45% são destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS); 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.

O DPVAT oferece cobertura em caso de morte, com indenização máxima de R$ 13.500; invalidez permanente R$ 13.500; e despesas médicas R$ 2.700. Esse valor permanecerá inalterado.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Extra – O Globo

Regina Duarte terá de suspender contrato com a Globo para assumir Secretaria de Cultura

Regina Duarte aceitou participar de uma fase de testes no cargo de secretária da Cultura do governo federal nesta segunda-feira, 20. Para assumir a pasta, no entanto, a atriz terá de suspender seu contrato com a Rede Globo.

‘A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores.’, informou o departamento de Comunicação da Globo.

Estadão Conteúdo

‘É Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura’, diz Lima Duarte

O ator Lima Duarte, 89, diz que a provável ida da atriz Regina Duarte à secretaria da Cultura é “perfeito para o Brasil de hoje: Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura”.
“Claro que é um Sinhozinho Malta, modéstia à parte, sem o charme do próprio. Bolsonaro e charme são duas coisas incompatíveis”, afirma o ator, comparando o seu personagem na novela “Roque Santeiro” (1985) ao atual presidente da República. “Sem o charme, mas com todo o resto [das características do personagem, um coronel da cidade fictícia de Asa Branca].”

“Agora, a Porcina, a Regina, não sei no que ela vai se meter. Não quero emitir opinião dela como pessoa, se vai dar certo, se não vai dar certo. Mas parece que é a dela [participar do governo Bolsonaro]. Que seja feliz”, afirma Lima, que diz mal conhecer Regina. “Depois da novela nós nos vimos muito pouco. Cada um seguiu sua vida para um lado.”

Folhapress

VÍDEO – Cirurgia inédita em crianças no Brasil: menino se recupera após transplante de coração artificial

Foto: Reprodução/TV Globo. Assista reportagem aqui

Guilherme carrega uma bolsinha, que é parte externa de uma bomba que foi implantada no coração dele. Em 2019, o menino descobriu que tinha doença celíaca, uma doença autoimune desencadeada pela reação ao glúten. Ele emagreceu dez quilos no primeiro semestre e, de julho para agosto, passou mal algumas vezes. Foram mais de 20 dias internado até que um raio-x revelou que o coração dele estava bem inchado.

O problema não era só esse. Uma inflamação causada 

por um vírus tinha provocado uma falência severa no órgão. Ou seja, mais da metade do coração não estava bombeando sangue. Os médicos descobriram que o Guilherme tem um problema de falência do músculo cardíaco. O músculo dele é fraco. Depois de um tempo, os médicos decidiram parar de esperar por um transplante de coração humano para tentar o implante do coração artificial. Seria a primeira cirurgia desse tipo em uma criança no Brasil.

Mesmo entre adultos, esse transplante não é comum: são 17 outros casos no Brasil. Para o Guilherme, a máquina é temporária, um jeito dele recuperar força e sair do hospital. E nada como voltar para casa, rodeado por pessoas amadas, cercado de boas sensações.

Fantástico – Globo

Deputada Natália Bonavides defende que famílias possam plantar maconha para uso medicinal

Foto: Reprodução/Twitter

“Democratizar o acesso ao uso medicinal da Cannabis é garantir o direito constitucional à saúde de todas e todos. Existe a necessidade de o Congresso Nacional debater a regulamentação, pois diversas pessoas necessitam do tratamento, e no cenário atual as famílias de baixa renda não possuem condições econômicas de obter as medicações que podem melhorar a vida do paciente e de seus familiares”, declarou a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

A deputada petista foi a primeira a protocolar, na Comissão Especial,  em que faz parte, emendas ao Projeto de Lei nº 399/2015, que permite a comercialização de medicamentos à base de Cannabis. Para a parlamentar, as alterações apresentadas visam ampliar as possibilidades de acesso ao tratamento medicinal com Cannabis, devidamente registradas na Anvisa, conforme aprovação recente da Agência, que aprovou  resolução que permite venda nas farmácias brasileiras de produtos à base de Cannabis para uso medicinal.

Na resolução, por outro lado, vale destacar que a a medida aprovada pela Anvisa, coloca restrições aos produtos com THC, componente importante para o tratamento de muitas doenças, além de restringir o acesso apenas por meio de farmácias.

Rodrigo Maia chama de ‘absurdo’ pagamento a solteiras e cobra STF...Tem muito boi na linha nessa maracutaia!

Por Jornal Dois Quadros, em

Notas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões.

Maia chamou de “absurdos” os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado. As informações são do Estadão Conteúdo.

Uma auditoria do TCU, de 2016, apontou suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras pagas em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

Pré candidatos ao poder executivo Junior Colaça/Josana Lima, recebem o apoio do amigo "João Zuada"... Será o Benedito, seu Arnaldo?

Chega em nossa redação neste exato momento, através do nosso repórter língua de tamanduá, que veio tomar um Café Pilão e postar o texto eleborado pelo pré candidato ao poder executivo Junior Colaça: "Nossa Corrente da esperança não PARA! Estive ontem ao lado do pré-candidato a vereador Gal de Cachoeira do Sapo , na Serra da  Melosinha, na casa do amigo João Zuada, que após dois apertos de mão com um peso aproximado de 50 KG,  confirmou seu apoio a nossa corrente a favor do povo deRiachuelo - RN 

Com isso, vamos fazer igual ao amigo João Zuada , que já deu SIM a esperança da nossa cidade! Já tá chegando e aumentando o cheirinho da vitória da nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, o povo já disse sim a: MATERNIDADE, ABATEDOURO, GUARDA MUNICIPAL, ÔNIBUS ESCOLAR INTERMUNICIPAL, MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, AOS BANCOS, A FEIRA LIVRE, A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, entre outras.

Vamos amigos, juntos nos LIBERTARMOS das antigas BANDEIRAS, que acham que mandam em nosso município, porém VAMOS MOSTRAR QUE É o povo, quem manda e define o melhor caminho para ele

Vamos juntos, levantar a bandeira BRANCA DA PAZ, para que possamos ser um só povo, uma só nação. Que o radicalismo VERDE OU VERMELHO, fiquem no passado e que o futuro seja repleto pela cor do POVO.

Venha fazer parte da nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, a favor do povo de Riachuelo. Curta, compartilhe, chame seus amigos.

O trabalho continua, ao lado do nosso deputado Raimundo Fernandes que escacarou as portas de seu gabinete, para receber o povo riachuelense , vamos continuar trabalhando a favor do povo da nossa cidade, seguindo os passos do nosso presidente Lula".

Junior Colaça

Pré Candidato ao poder executivo

1ª mão - Exclusivo!

Pré candidato Junior Colaça sai na frente e já definiu seu vice, a sindicalista Josana Lima é a bola da vez...Teve o dedo da governadora seu Arnaldo?

Por Jornal Dois Quadros, em notas

Chega em nossa redação neste exato momento das postagens nas altas horas da madrugada mais uma bomba politica, e adivinha quem foi a engraçadinha que trouxe para o blogger em 1ª mão essa bomba politica: a nossa querida raposa politica que veio tomar um café pilão com um gostoso bolo da moça feito aqui mesmo na Granja Aves do Potengi por este editor...Segundo nossa raposa politica,  que chegou muito faceira na redação  e não foi vista por nenhum gaiato bicão que vem encher a pança na nossa redação, o pré candidato ao poder executivo Junior Colaça, que anda correndo solto, igual a cachimbo em boca de bêbado, já se antecipou aos demais pré candidatos e definiu seu vice na pessoa da sindicalista Josana Lima, a pedido da governadora do estado Fátima "Bokus" Bezerra...Ex-secretaria de turismo do município na atual gestão, sindicalista de muita influência a nível nacional na FETRAF, presidente do diretório municipal do PT, nativa da Serra da Formiga onde reside seu clã familiar, caiu de paraquedas como companheira de chapa do pré candidato Junior Colaça...Depois dessa bomba, nossa raposa politica saiu muito faceira com a pança cheia de café e  bolo, pegando as barreiras do Riacho Pedra Branca rumo ao açude do cabeço prometendo voltar a qualquer momento com mais bombas em seu bisaco...É mesmo Arnaldo?

Prof. Nivaldo Lopes

Chefe da redação do blogger. 

Roberto não é contra a pré-candidatura de Álvaro em Natal

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) declarou ao blogue que não é contra uma possível indicação do nome do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Mas…

Acha que Álvaro desfalcará sua campanha para se dedicar a dele em Natal.

Olimpo Maciel não desistiu de candidatura em Macaíba

O médico Olimpo Maciel (PSDB)  desistiu de sua pré-candidatura a prefeito de Macaíba. Mas não da disputa.

Poderá ser o pré-candidato a vice de Marília Dias (PMDB) bem como de Normando Feitosa (PR).

Convenções partidárias devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Robinson Faria deixa o governo por 12 dias

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria vai passar o cargo para o vice-governador Fábio Dantas a partir de hoje (25) até o dia 6 de junho.

Vai para uma viagem com a família.

MP expede recomendação sobre a emissão das carteiras estudantis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu recomendação para disciplinar a emissão das carteiras de estudantes. O documento foi republicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As orientações são dirigidas a todas as entidades estudantis (nacionais, estaduais e municipais), de nível médio e superior, que estejam expedindo Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), ao TRANSPASSE e ao SETURN.

Às entidades, a recomendação do MPRN é de que adotem o modelo de carteira estudantil elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como todos os padrões de certificação digital ICP-Brasil, conforme definido pela Portaria nº 02 (de 05 de maio de 2016), do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).

PMDB tem plano B para eleição em Caicó: Lobão

Quem foi que disse que o PMDB não tem um plano B para as eleições municipais deste ano?

Tem sim!

Se o prefeito Roberto Germano ficar mesmo impedido de disputar a eleição o candidato será o vereador Lobão Filho que tem a preferência do deputado estadual Álvaro Dias, do senador Garibaldi Alves Filho e do ministroHenrique Eduardo Alves.

RN registra em abril novo teto de maior arrecadação mensal

Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro se arrecadou 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram dadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e discretamente também nos setores extrativista e de transportes.  O crescimento regular, nos demais segmentos, refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.

Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que se encontra desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e nas outras instâncias processuais.

A fiscalização do trânsito de mercadorias estava concentrada na capital e em horários determinados e atualmente monitora intensamente todo o estado, sete dias por semana, 24h por dia, integrada por serviços de inteligência fiscal em cooperação com outras instituições de segurança estadual.

“Os esforços de lançamentos de débitos em atraso que o quadro de auditores realizou, neste primeiro quadrimestre, e a recuperação do potencial de armazenamento e processamento de dados que se concretizou no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório, contribuíram para isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando diversas estratégias de fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”, disse o secretário de Tributação do RN, André Horta.

Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS

A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira (17).

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.